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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Sentença em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ISRAEL FERREIRA REQUERIDO: BANCO BMG SA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração Id nº 97307439 foram opostos TEMPESTIVAMENTE. Intimo a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 5 dias. PANCAS-ES, 14 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000137-67.2026.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2026, 15:36

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISRAEL FERREIRA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - ES20617 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça, o qual foi indeferido, tendo sido oportunizado o recolhimento das custas iniciais. Regularmente intimada, a parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado. Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, incumbe à parte promover o recolhimento das custas iniciais no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Diante disso, impõe-se o cancelamento da distribuição, ante a ausência de regularização do preparo. Nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013, o cancelamento da distribuição importa na incidência de custas, fixadas em 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000137-67.2026.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013. Após, proceda-se às anotações de praxe e arquivem-se. Intime-se. Pancas/ES, (data da assinatura eletrônica) THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ISRAEL FERREIRA REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO MARTINS DE CARVALHO - ES20617 Advogado do(a) REQUERIDO: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762 DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça, o qual foi indeferido, tendo sido oportunizado o recolhimento das custas iniciais. Regularmente intimada, a parte autora permaneceu inerte, deixando transcorrer in albis o prazo assinalado. Nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil, incumbe à parte promover o recolhimento das custas iniciais no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. Diante disso, impõe-se o cancelamento da distribuição, ante a ausência de regularização do preparo. Nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013, o cancelamento da distribuição importa na incidência de custas, fixadas em 135 (cento e trinta e cinco) VRTEs. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 5000137-67.2026.8.08.0039 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, DETERMINO o cancelamento da distribuição. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 11 da Lei Estadual nº 9.974/2013. Após, proceda-se às anotações de praxe e arquivem-se. Intime-se. Pancas/ES, (data da assinatura eletrônica) THIAGO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO FRANCO Juiz de Direito

12/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 13:55

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 13:55

Determinado o cancelamento da distribuição

08/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:30

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:53

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 16:31

Sentença

•08/05/2026, 16:31

Decisão

•13/03/2026, 15:23

Decisão

•13/03/2026, 15:23

Despacho

•27/02/2026, 16:21

Despacho

•27/02/2026, 16:21

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