Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013521-16.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013521-16.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:43

Juntada de Ofício

09/04/2026, 17:24

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 081.428.357-89 (EXEQUENTE).

08/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXEQUENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5013521-16.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 16:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2026, 16:23

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 17:38

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 16:23

Sentença

•17/03/2026, 16:23

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (EXECUTADO) e VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 081.428.357-89 (EXEQUENTE).

Decorrido prazo de VALDIRENE PEREIRA DA CONCEICAO em 06/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(48)