Procedimento Comum Cível 5045376-76.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

SINODO ESPIRITO SANTO A BELEM

CNPJ 02.***.***.0001-59

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO HOLZ

OAB/ES 38225•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE NASS

OAB/ES 40756•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 12:13

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Terceiro

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 14:52

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 5045376-76.2025.8.08.002 DECISÃO I – RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por SÍNODO ESPÍRITO SANTO A BELÉM em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. O autor alega, e

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição (outras)

09/01/2026, 17:59

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:28

Juntada de Certidão

13/12/2025, 00:28

Juntada de Certidão

12/12/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 18:15

Decisão

•16/03/2026, 18:15

Decisão - Carta

•13/11/2025, 12:40

Decisão - Carta

•13/11/2025, 12:40

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