Agravo em Recurso Especial 1034416-77.1998.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

MARLI RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

ROSANNE RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

ROBERTO RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

RONALD RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB/MG 64029·CPF·Representa: Autor

JOSE MARIANO JUNIOR

OAB/ES 3372·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

CNPJ

Autor

MARLI RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

ROSANNE RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

ROBERTO RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

RONALD RIBEIRO FIGUEIRA

CPF

Reu

LUCIANA BAHIA DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/11/2019

04/11/2019, 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/11/2019, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019 Petição Nº 568575/2019 - EDcl

09/10/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019, 19:28

Extinto o processo por desistência

08/10/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568575 - EDcl no AREsp 1066715 - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/10/2019, 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte

04/10/2019, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019 Petição Nº 568575/2019 - EDcl

26/09/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568575 - EDcl no AREsp 1066715 - Publicação prevista para 26/09/2019

24/09/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

24/09/2019, 17:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2019, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/09/2019, 09:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 568575/2019 -

11/09/2019, 05:36

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 04/11/2019

04/11/2019, 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

04/11/2019, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2019 Petição Nº 568575/2019 - EDcl

09/10/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2019, 19:28

Extinto o processo por desistência

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2019, 09:57

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2019, 17:37

08/10/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568575 - EDcl no AREsp 1066715 - Publicação prevista para 09/10/2019

08/10/2019, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

04/10/2019, 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte

04/10/2019, 12:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2019 Petição Nº 568575/2019 - EDcl

26/09/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0568575 - EDcl no AREsp 1066715 - Publicação prevista para 26/09/2019

24/09/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

24/09/2019, 17:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/09/2019, 09:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/09/2019, 09:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2019 Petição Nº 568575/2019 -

11/09/2019, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 568575/2019. Publicação prevista para 11/09/2019)

10/09/2019, 16:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568575/2019 (Juntada automática)

09/09/2019, 15:50

Protocolizada Petição 568575/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2019

09/09/2019, 15:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

02/09/2019, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019, 22:46

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA

30/08/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019, 13:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

01/07/2019, 13:20

Juntada de Petição de nº 384589/2019

01/07/2019, 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/06/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado (Petição 384589/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

24/06/2019, 13:47

Protocolizada Petição 384589/2019 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2019

24/06/2019, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/05/2017, 17:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/05/2017, 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2017, 15:31

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

09/05/2017, 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

09/05/2017, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/04/2017, 19:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 145945/2017

07/04/2017, 15:33

Ato ordinatório praticado (Petição 145945/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/03/2017, 15:54

Protocolizada Petição 145945/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/03/2017

30/03/2017, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2017

23/03/2017, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2017, 19:15

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual da parte Recorrente, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias; (Publicação prevista para 23/03/2017)

22/03/2017, 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/03/2017, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2017, 15:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2017, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/03/2017, 17:54

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2019, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/05/2017, 19:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/03/2017, 05:33