Execução da Pena 0006446-81.2010.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz - 1ª Vara Criminal - Regime Aberto e Livramento Condicional

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Linhares - 1ª Vara Criminal 2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FERREIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

14/03/2026, 22:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/03/2026, 19:08

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

10/03/2026, 17:54

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 17:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2026, 16:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/03/2026, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/03/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/03/2026, 15:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

12/06/2025, 17:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

31/07/2023, 13:39

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/07/2023, 16:13

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

02/06/2023, 16:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/10/2022, 12:09

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

14/01/2022, 20:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2021, 15:19

Todas as movimentações(70)

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

14/03/2026, 22:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/03/2026, 19:08

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

10/03/2026, 17:54

RECEBIDOS OS AUTOS

10/03/2026, 17:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/03/2026, 16:23

Documentos

Outros Documentos

•14/03/2026, 22:03

Outros Documentos

•28/10/2022, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/03/2026, 15:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/03/2026, 15:04

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

08/03/2026, 15:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

12/06/2025, 17:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

31/07/2023, 13:39

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/07/2023, 16:13

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

02/06/2023, 16:23

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/10/2022, 12:09

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

14/01/2022, 20:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/10/2021, 15:19

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/10/2021, 15:19

OUTRAS DECISÕES

17/08/2021, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2021, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

22/09/2020, 08:34

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

22/09/2020, 08:34

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

03/07/2020, 13:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/07/2020, 13:42

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

27/05/2020, 12:13

RECEBIDOS OS AUTOS

27/05/2020, 12:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2020, 00:01

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

21/05/2020, 09:17

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2020, 09:17

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

21/05/2020, 09:15

JUNTADA DE OFÍCIO - DEPEN

20/05/2020, 13:27

RECEBIDOS OS AUTOS

20/05/2020, 13:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

12/05/2020, 14:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

11/05/2020, 14:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

11/05/2020, 14:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/05/2020, 14:28

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

29/04/2020, 14:06

CONCEDIDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL

28/04/2020, 17:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

28/04/2020, 12:15

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

27/04/2020, 17:47

JUNTADA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA OU EXAME CRIMINOLÓGICO

23/04/2020, 15:49

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2020, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/04/2020, 12:16

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

04/03/2020, 17:41

RECEBIDOS OS AUTOS

04/03/2020, 17:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

23/02/2020, 00:06

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

20/02/2020, 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2020, 14:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

12/02/2020, 14:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/02/2020, 23:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

06/02/2020, 15:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

28/01/2020, 16:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INCIDENTE DE EXECUÇÃO PENAL

22/01/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/12/2019, 18:49

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

03/12/2019, 13:19

RECEBIDOS OS AUTOS

03/12/2019, 13:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/11/2019, 00:03

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/11/2019, 11:54

RECEBIDOS OS AUTOS

21/11/2019, 11:54

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

21/11/2019, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

14/11/2019, 16:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2019, 16:40

DECLARADA A REMIÇÃO

13/11/2019, 23:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/11/2019, 18:41

JUNTADA DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

05/11/2019, 13:11

RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2019, 13:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/09/2019, 00:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2019, 16:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

11/09/2019, 11:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/03/2019, 14:46

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

21/12/2018, 12:28

Início do Cumprimento de Pena

02/05/2010, 00:00

Decisão

•17/08/2021, 16:24

Outros Documentos

•28/04/2020, 17:17

Outros Documentos

•10/02/2020, 23:21

Outros Documentos

•13/11/2019, 23:32