Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000539-16.2025.8.08.0062 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000539-16.2025.8.08.0062 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: YOLIRES FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIUMA Advogado do(a) REQUERENTE: LOURRANNE ALBANI MARCHEZI - ES14075 S E N T E N Ç A / M A N D A D O / O F Í C I O Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 2ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, S/Nº, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000539-16.2025.8.08.0062 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos em inspeção. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.09

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 18:59

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 19:22

Julgado procedente em parte do pedido de YOLIRES FRANCISCO DA SILVA - CPF: 087.964.107-01 (REQUERENTE).

05/02/2026, 19:22

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de réplica

06/11/2025, 15:05

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:35

Expedição de Intimação - Diário.

16/10/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:09

Documentos

Sentença - Mandado

•05/02/2026, 19:22

Sentença - Mandado

•05/02/2026, 19:22

—

Conclusos para decisão

Expedição de Intimação Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado procedente em parte do pedido de YOLIRES FRANCISCO DA SILVA - CPF: 087.964.107-01 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de réplica

Publicado Intimação - Diário em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

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