Ação Penal - Procedimento Sumário 0000353-39.2019.8.08.0046 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São José do Calçado - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Sao Jose do Calcado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES

Terceiro

JOSE ROBERTO VALENTIM URBANO DE SOUZA

Terceiro

DIRCE FERNANDES

Terceiro

INGRID CRISTINA FERNANDES DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO FRANCO CAMPOS

OAB/RJ 137056·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SILVA FERREIRA DE REZENDE

OAB/ES 31126·CPF·Representa: Réu

DANIELLE VAZ BITTON

OAB/RJ 177543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES

Terceiro

JOSE ROBERTO VALENTIM URBANO DE SOUZA

Terceiro

DIRCE FERNANDES

Terceiro

INGRID CRISTINA FERNANDES DE JESUS

Terceiro

MAICON VINICIO FERNANDES SILVA

Terceiro

MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES

Reu

JOSE ROBERTO VALENTIM URBANO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

DIRCE FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

INGRID CRISTINA FERNANDES DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

MAICON VINICIO FERNANDES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

02/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:33

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DE OLIVEIRA RODRI Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000353-39.2019.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:40

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:40

Todas as movimentações(73)

Conclusos para despacho

02/05/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 10:33

Juntada de Certidão

28/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES NEVES em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:19

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:14

Documentos

Petição (outras)

•17/03/2026, 20:41

Sentença

•13/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:14

Publicado Sentença em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS DE OLIVEIRA RODRI Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000353-39.2019.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

17/03/2026, 23:18

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:40

Extinta a punibilidade por prescrição

13/03/2026, 14:40

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:40

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de alegações finais

10/12/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:59

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de LEANDRO FRANCO CAMPOS em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:52

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2024, 16:16

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:10

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 20:10

Audiência Instrução e julgamento realizada para 31/07/2024 14:00 São José do Calçado - Vara Única.

02/08/2024, 12:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:03

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA FERREIRA DE REZENDE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:32

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:57

Juntada de Ofício

14/06/2024, 12:56

Expedição de mandado - intimação.

13/06/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 17:11

Expedição de mandado - intimação.

10/06/2024, 16:58

Expedição de mandado - intimação.

10/06/2024, 16:58

Expedição de mandado - intimação.

10/06/2024, 16:57

Expedição de mandado - intimação.

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA FERREIRA DE REZENDE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:13

Processo Inspecionado

09/05/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 31/07/2024 14:00 São José do Calçado - Vara Única.

09/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

09/05/2024, 13:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/05/2024 16:00 São José do Calçado - Vara Única.

09/05/2024, 13:11

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2024, 16:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 06:04

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 16:13

Expedição de mandado - intimação.

17/04/2024, 14:48

Expedição de mandado - intimação.

17/04/2024, 14:48

Expedição de mandado - intimação.

17/04/2024, 14:48

Expedição de mandado - intimação.

17/04/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 14:11

Processo Inspecionado

25/03/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:02

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/05/2024 16:00 São José do Calçado - Vara Única.

07/03/2024, 14:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 17:30

Sentença

•13/03/2026, 14:40

Despacho

•09/12/2025, 13:59

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/08/2024, 16:07

Despacho

•09/07/2024, 20:03

Despacho

•09/05/2024, 16:56

Despacho

•25/03/2024, 16:02