Ação Penal - Procedimento Sumário 0001571-97.2020.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

MP ES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIANA MANTOVANELI BRANDAO

CPF

Autor

MP ES

Terceiro

DIOGO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SARAH DE ARAUJO PASTORE

OAB/ES 20470·CPF·Representa: Réu

PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR

OAB/ES 21360·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MP ES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MARIANA MANTOVANELI BRANDAO

CPF

Autor

MP ES

Terceiro

DIOGO DOS SANTOS GOMES

CPF

Reu

MARIANA MANTOVANELI BRANDAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:13

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:42

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIOGO DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) REU: PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR - ES21360, SARAH DE ARAUJO PASTORE - ES20470 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001571-97.2020.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VISTOS, ETC. Considerando a manifestação do M

19/03/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:25

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:48

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 14:30, Anchieta - 2ª Vara.

22/01/2026, 11:20

Todas as movimentações(67)

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:13

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:42

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 10:13

Despacho

•15/01/2026, 14:32

31/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIOGO DOS SANTOS GOMES Advogados do(a) REU: PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR - ES21360, SARAH DE ARAUJO PASTORE - ES20470 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001571-97.2020.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) VISTOS, ETC. Considerando a manifestação do M

19/03/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 13:25

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 11:48

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

16/03/2026, 15:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 14:30, Anchieta - 2ª Vara.

22/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:13

Conclusos para despacho

20/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:32

Conclusos para despacho

12/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão

23/09/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:46

Conclusos para despacho

07/05/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:57

Conclusos para despacho

26/11/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 16:32

Conclusos para despacho

08/10/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARIANA MANTOVANELI BRANDAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:22

Juntada de certidão

28/09/2024, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

02/09/2024, 16:19

Expedição de mandado - intimação.

02/09/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

28/06/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/10/2024 16:30 Anchieta - 2ª Vara.

14/06/2024, 15:11

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 14/05/2024 17:00 Anchieta - 2ª Vara.

14/06/2024, 15:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/06/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 15:32

Processo Inspecionado

13/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:54

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:38

Juntada de Petição de habilitações

07/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2024, 17:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 17:06

Expedição de mandado - intimação.

24/04/2024, 17:01

Expedição de mandado - intimação.

24/04/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 14/05/2024 17:00 Anchieta - 2ª Vara.

12/04/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:19

Despacho

•12/05/2025, 17:46

Despacho

•26/02/2025, 17:57

Despacho

•15/10/2024, 16:32

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/06/2024, 15:32