Execução Fiscal 5000143-32.2019.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.606.883,42

Órgão julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO

OAB/ES 26753·CPF·Representa: Autor

ROMEU SEIXAS PINTO NETO

OAB/ES 10575·CPF·Representa: Réu

BRENO SOARES CUZZUOL

OAB/ES 35948·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

WALBER BORGES DE SOUSA

Terceiro

HAWER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

WALBER BORGES DE SOUSA

CPF

Reu

WALBER BAPTISTA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2026, 19:45

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: HAWER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP, WALBER BAPTISTA DE SOUSA, WALBER BORGES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO - ES26753 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO SOARES CUZZUOL - ES35948, ROMEU SEIXAS PINTO NETO - ES10575 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionad Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000143-32.2019.8.08.0003 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:17

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

10/05/2026, 19:45

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 18:59

Despacho

•10/09/2025, 15:34

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: HAWER REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP, WALBER BAPTISTA DE SOUSA, WALBER BORGES DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANNA BORGES DE SOUSA PINHEIRO - ES26753 Advogados do(a) EXECUTADO: BRENO SOARES CUZZUOL - ES35948, ROMEU SEIXAS PINTO NETO - ES10575 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alfredo Chaves - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionad Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000143-32.2019.8.08.0003 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 18:59

Conclusos para decisão

23/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2025, 14:17

Juntada de Certidão

14/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 10/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 12:16

Expedição de Intimação eletrônica.

17/09/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 07:18

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 13:38

Determinada Requisição de Informações

10/09/2025, 15:34

Conclusos para despacho

16/06/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 22:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 07:57

Processo Inspecionado

20/02/2025, 07:57

Conclusos para despacho

14/02/2025, 10:31

Juntada de Certidão

12/02/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 10:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de BRENO SOARES CUZZUOL em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:47

Decorrido prazo de ROMEU SEIXAS PINTO NETO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 04:22

Juntada de Informações

29/10/2023, 21:21

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2023, 15:17

Expedição de intimação eletrônica.

02/05/2023, 17:00

Juntada de Informações

02/05/2023, 16:57

Processo Inspecionado

28/04/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:00

Juntada de Informações

13/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/02/2023, 16:57

Conclusos para despacho

07/02/2023, 14:30

Decorrido prazo de WALBER BORGES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

07/02/2023, 14:29

Juntada de Aviso de Recebimento

07/02/2023, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 16:30

Expedição de carta postal - citação.

22/11/2022, 14:35

Expedição de carta postal - citação.

22/11/2022, 14:35

Processo Inspecionado

10/10/2022, 15:29

Deferido o pedido de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (EXEQUENTE).

10/10/2022, 15:29

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2022, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 06:41

Expedição de intimação eletrônica.

30/03/2022, 14:21

Juntada de Certidão

21/03/2022, 12:26

Expedição de mandado - citação.

10/12/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2021, 16:11

Conclusos para despacho

18/10/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2021 23:59.

29/09/2021, 06:21

Expedição de intimação eletrônica.

03/09/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 20:37

Conclusos para despacho

15/04/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2021, 15:22

Expedição de intimação eletrônica.

18/03/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 22:35

Conclusos para despacho

16/12/2020, 12:51

Recebidos os autos

02/12/2020, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Alfredo Chaves - Vara Única.

02/12/2020, 13:23

Conta Atualizada

02/12/2020, 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/11/2020, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 16:19

Conclusos para despacho

11/11/2020, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

10/11/2020, 21:53

Expedição de intimação eletrônica.

06/11/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2020, 03:37

Processo Inspecionado

05/07/2020, 03:37

Conclusos para despacho

02/07/2020, 16:41

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 16:32

Juntada de Aviso de Recebimento

10/06/2020, 14:56

Processo Inspecionado

20/04/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:00

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:38

Expedição de carta postal - citação.

08/10/2019, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:23

Processo Inspecionado

08/07/2019, 17:23

Conclusos para despacho

11/06/2019, 13:57

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição inicial

07/06/2019, 17:26

Despacho

•02/06/2025, 22:41

Despacho

•20/02/2025, 07:57

Informações

•04/09/2024, 12:34

Informações

•04/09/2024, 12:34

Despacho

•21/08/2023, 13:05

Despacho

•28/04/2023, 18:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 16:57

Decisão

•10/10/2022, 15:29

Despacho

•28/11/2021, 18:44

Despacho

•25/08/2021, 20:37

Despacho

•25/02/2021, 22:35

Despacho

•11/11/2020, 16:19

Despacho

•05/07/2020, 03:37

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/03/2026, 18:59

Despacho

•10/09/2025, 15:34

Despacho

•02/06/2025, 22:41

Despacho

•20/02/2025, 07:57

Informações

•04/09/2024, 12:34

Informações

•04/09/2024, 12:34

Despacho

•21/08/2023, 13:05

Despacho

•28/04/2023, 18:00

Documento de comprovação

•07/02/2023, 16:57

Decisão

•10/10/2022, 15:29

Despacho

•28/11/2021, 18:44

Despacho

•25/08/2021, 20:37

Despacho

•25/02/2021, 22:35

Despacho

•11/11/2020, 16:19

Despacho

•05/07/2020, 03:37

Despacho

•20/04/2020, 14:04

Despacho - Carta

•08/07/2019, 17:23