Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004377-81.2025.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004377-81.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/05/2026, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GLEISIANE ANTUNES VALENTIM - CPF: 055.269.937-36 (REQUERENTE).

09/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/04/2026, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GLEISIANE ANTUNES VALENTIM REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: PATRICK LEMOS ANGELETE - E ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5004377-81.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de GLEISIANE ANTUNES VALENTIM em 28/11/2025 23:59.

10/03/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

08/03/2026, 00:35

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 21:33

Decisão

•17/03/2026, 17:37

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Transitado em Julgado em 01/04/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO) e GLEISIANE ANTUNES VALENTIM - CPF: 055.269.937-36 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 31/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Decisão em 20/03/2026.

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de GLEISIANE ANTUNES VALENTIM em 28/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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