Execução Fiscal 5004805-40.2018.8.08.0014 - TJES

Execução Fiscal 5004805-40.2018.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE COLATINA APELADO: ADEMAR PERTEL RELATOR(A):MARIANNE JUDICE DE MATTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM CONTRARRAZÕES. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004805-40.2018.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

11/06/2025, 14:51

Juntada de certidão

30/05/2025, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2025, 00:09

Expedição de Mandado - Intimação.

20/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:17

Juntada de Petição de apelação

19/05/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2025, 18:26

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 18:26

Outros documentos

•15/12/2023, 12:49

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado - Intimação.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

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