Cumprimento de sentença 5007406-47.2022.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de sentença 5007406-47.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 26/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 16:58

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA EXECUTADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEC Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5007406-47.2022.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 12:54

Juntada de Alvará

18/03/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 05/11/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (EXEQUENTE) e INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.109.446/0001-60 (EXECUTADO).

17/03/2026, 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 05/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 02:34

Publicado Intimação - Diário em 25/09/2025.

26/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

26/09/2025, 00:48

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 18:09

Acórdão

•19/12/2024, 18:44

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Partes do Processo(6)