Ação Penal - Procedimento Sumário 0002490-12.2022.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

GABRIEL OLIVEIRA SEGATTO

Terceiro

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA SEGATTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILEN DE BARROS

OAB/ES 29362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

A COLETIVIDADE

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

GABRIEL OLIVEIRA SEGATTO

Terceiro

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA SEGATTO

Terceiro

BALBINO LIMA

Terceiro

ANA CLAUDIA PEREIRA

Terceiro

JEFERSON PEREIRA

Terceiro

DANIEL JOSE DE OLIVEIRA SEGATTO

Reu

GABRIEL OLIVEIRA SEGATTO

OUTROS_PARTICIPANTES

BALBINO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CLAUDIA PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFERSON PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 14:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

30/04/2026, 13:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/04/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:28

Processo Inspecionado

17/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 00:30

Juntada de certidão

13/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 02:50

Juntada de certidão

24/03/2026, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 00:34

Publicado Certidão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Todas as movimentações(31)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 14:30, Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

30/04/2026, 13:43

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/04/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 18:28

Processo Inspecionado

17/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/04/2026, 18:28

Despacho

•09/04/2025, 17:19

13/04/2026, 00:30

Juntada de certidão

13/04/2026, 00:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2026, 02:38

Juntada de certidão

31/03/2026, 02:37

Juntada de certidão

26/03/2026, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 02:50

Juntada de certidão

24/03/2026, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 00:34

Publicado Certidão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, A COLETIVIDADE REU: DANIEL JOSE DE OLIVEIRA SEGATTO CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª. Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Crimi Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES. CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 0002490-12.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:37

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 13:14

Expedição de Mandado - Intimação.

18/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 17:52

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 14:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

09/10/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:19

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 17:00, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

01/04/2025, 19:25

Conclusos para despacho

01/04/2025, 19:08

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/09/2025 17:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

06/09/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 13:59

Despacho

•04/09/2024, 12:22