Agravo de Instrumento 5004573-26.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

JOSE ROBERTO MAIOLI

CPF 783.***.***-20

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BARRETO TOLENTINO

OAB/MG 142706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:01

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: JOSÉ ROBERTO MAIOLI AGRAVADO: BANCO BMG S.A. RELATOR: DES. CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PESSOA FÍSICA ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA PARA O INDEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto por José Roberto Maioli contra decisão proferida pelo Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004573-26.2025.8.08.0000

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 13:53

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO MAIOLI - CPF: 783.452.437-20 (AGRAVANTE) e provido

11/03/2026, 18:19

Juntada de certidão - julgamento

05/03/2026, 22:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2026, 18:49

Deliberado em Sessão - Adiado

06/02/2026, 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2026, 18:05

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2025, 10:46

Documentos

Acórdão

•11/03/2026, 18:19

Relatório

•04/12/2025, 10:46

Decisão

•14/04/2025, 13:12

Decisão

•07/04/2025, 18:01

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h