Procedimento Comum Cível 0005582-37.2020.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0005582-37.2020.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE SERRA APELADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. ISSQN. ALÍQUOTA REDUZIDA. SUBST Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005582-37.2020.8.08.0048 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 09:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 21:43

Conclusos para despacho

07/08/2025, 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

29/05/2025, 00:46

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

29/05/2025, 00:46

Expedição de Intimação - Diário.

22/05/2025, 13:35

Desentranhado o documento

06/02/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 14:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 21:43

Sentença

•20/05/2024, 18:05

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

Desentranhado o documento

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES em 10/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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