Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000444-60.2026.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.258,17

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

JE · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública - Itapemirim

Partes do Processo

VALDECI SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

Reu

Advogados / Representantes

AMOS XAVIER DA CRUZ

OAB/ES 14226·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDECI SOUZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: AMOS XAVIER DA CRUZ - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5000444-60.2026.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:36

Todas as movimentações(17)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:50

20/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDECI SOUZA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: AMOS XAVIER DA CRUZ - E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5000444-60.2026.8.08.0026 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:50

Conclusos para despacho

23/02/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/02/2026, 11:05

Distribuído por sorteio

16/02/2026, 11:05