Apelação Cível 5000078-38.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.768,02

Orgao julgador

Gabinete Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

02/09/2025, 18:50

Recebidos os autos

02/09/2025, 18:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO

OAB/RJ 185746•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

02/09/2025, 18:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/09/2025, 18:50

Transitado em Julgado em 29/07/2025 para MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.165.554/0001-03 (APELADO) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE).

02/09/2025, 18:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

01/06/2025, 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 30/05/2025.

01/06/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

28/05/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

20/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 16:30

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 14:04

Decisão

•20/03/2025, 10:31

Decisão

•09/09/2024, 17:01

Decisão

•04/09/2024, 09:44

Acórdão

•01/11/2023, 14:31

Relatório

•19/10/2023, 13:10

Acórdão

•04/08/2023, 17:46

Relatório

•29/06/2023, 18:17

Sentença

•20/05/2022, 17:57

Despacho

•12/07/2021, 13:51

Sentença

•04/09/2020, 17:11

Decisão

•22/10/2019, 14:37

Despacho

•03/10/2019, 16:01

Documento de comprovação

•28/08/2019, 18:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h