Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032013-47.2025.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032013-47.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

15/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de ELILEA COUTINHO HABIB em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELILEA COUTINHO HABIB EXECUTADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogado do(a) EXEQUENTE: HORACIO AGUILAR DA SILVA AVIL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574841 PROCESSO Nº 5032013-47.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

18/03/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EXECUTADO)

16/03/2026, 19:54

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:38

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:44

Juntada de Petição de réplica

19/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:15

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:54

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 12:45

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ELILEA COUTINHO HABIB em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (EXECUTADO)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de réplica

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(17)