Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5022385-81.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Habeas Corpus Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

WESCLAY SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MAYCON PERDOMES ROSA

CPF

TERCEIRO

KAIQUE CARVALHO SIQUEIRA

CPF

TERCEIRO

RODRIGO DE SEQUEIRA MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

OAB/RJ 154723·CPF·Representa: Autor

FABRICIO PESSANHA RANGEL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:14

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 430064/2026

04/05/2026, 19:11

Protocolizada Petição 430064/2026 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:55

Expedição de Ofício nº 099839/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Bom Jesus do Norte - ES solicitando informações

04/05/2026, 13:25

Expedição de Ofício nº 099834/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações

04/05/2026, 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Não concedida a medida liminar de WESCLAY SILVA MONTEIRO (PRESO)

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD.

30/04/2026, 09:08

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/04/2026, 13:57

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•30/04/2026, 20:10