Procedimento Comum Cível 5002314-14.2025.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.198,06

Orgao julgador

São Mateus - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Partes do Processo

EUZEBIO MOREIRA

CPF 577.***.***-34

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 15:15

Juntada de Petição de relatório

02/05/2026, 20:06

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BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON GUTEMBERG COSTA

OAB/ES 7653•Representa: ATIVO

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG 124826•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

02/05/2026, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ACOLHIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por EUZEBIO MOREIRA contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade de contrato de c

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ACOLHIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por EUZEBIO MOREIRA contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos de declaração de nulidade de contrato de c

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

07/01/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2025, 08:10

Expedição de Intimação - Diário.

14/11/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:20

Juntada de Petição de apelação

04/11/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

22/10/2025, 05:16

Publicado Sentença em 21/10/2025.

22/10/2025, 05:16

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 15:33

Sentença

•16/10/2025, 17:57

Sentença

•16/10/2025, 17:57

Sentença

•07/10/2025, 18:25

Sentença

•07/10/2025, 18:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2025, 10:20

Despacho

•06/08/2025, 16:09

Despacho

•24/07/2025, 14:39

Despacho

•23/07/2025, 15:05

Despacho

•23/07/2025, 15:05

Decisão

•01/07/2025, 20:32

Decisão

•01/07/2025, 20:32

Decisão - Carta

•11/04/2025, 12:26

Decisão - Carta

•31/03/2025, 12:38

Decisão - Carta

•31/03/2025, 12:38

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