Execução Fiscal 5000074-90.2025.8.08.0099 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 22.678.476,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WERLANE BRAGUNCE MAULAZ

OAB/ES 21746·CPF·Representa: Réu

CARLA MARCALLI BONATTO

OAB/ES 31435·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BLEND CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de habilitações

16/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de BLEND CAFE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BLEND CAFE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: WERLANE BRAGUNCE MAULAZ - ES21746 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000074-90.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO ESPÍ

19/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:31

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de BLEND CAFE LTDA - CNPJ: 16.694.082/0001-51 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO)

16/03/2026, 15:42

Processo Inspecionado

16/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 12:06

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de habilitações

16/04/2026, 12:05

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de BLEND CAFE LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:07

Publicado Intimação eletrônica em 20/03/2026.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:42

Sentença

•16/03/2026, 15:42

20/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: BLEND CAFE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: WERLANE BRAGUNCE MAULAZ - ES21746 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, TJES, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000074-90.2025.8.08.0099 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em inspeção Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO ESPÍ

19/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:31

Expedição de Intimação Diário.

18/03/2026, 15:30

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 15:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de BLEND CAFE LTDA - CNPJ: 16.694.082/0001-51 (INTERESSADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO)

16/03/2026, 15:42

Processo Inspecionado

16/03/2026, 15:42

Conclusos para decisão

29/01/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

27/04/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.

27/04/2025, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

22/04/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/04/2025, 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/03/2025, 13:02

Processo Inspecionado

24/02/2025, 16:28

Processo Inspecionado

24/02/2025, 16:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:43

Decisão

•16/01/2026, 09:46

Decisão

•16/01/2026, 09:46

Decisão - Carta

•24/02/2025, 16:28