Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELADOS: OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO, THAISA DE MORAES RIBEIRO ESPIRITO SANTO, M.R.F.D.E.S. E T.R.F.D.E.S. APELADAS/APELANTES: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. APELADAS: INCORTEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. E SERV OBRAS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as apeladas Cyrela Brazil S.A. Empreendimentos e Part
Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N. 0025223-88.2017.8.08.0024. APELANTES/
19/03/2026, 00:00
Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025
15/12/2025, 14:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2025, 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:05
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2025, 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2025, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 09:58
Juntada de Certidão
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO FRICO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Documentos
Sentença - Carta
•18/08/2025, 17:56
Sentença - Carta
•18/08/2025, 17:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/12/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 14:15
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:06
Expedição de Certidão.
16/10/2025, 08:05
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2025, 14:34
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2025, 15:18
Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2025, 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/09/2025, 09:58
Juntada de Certidão
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO FRICO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de INCORTEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de SERV OBRAS LTDA em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Decorrido prazo de THAISA DE MORAES RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.
27/09/2025, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025, 00:27
Publicado Intimação - Diário em 19/09/2025.
19/09/2025, 00:27
Juntada de Certidão
18/09/2025, 01:25
Decorrido prazo de INCORTEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2025 23:59.
18/09/2025, 01:25
Expedição de Intimação - Diário.
17/09/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 20:59
Expedição de Certidão.
17/09/2025, 20:57
Juntada de Petição de apelação
12/09/2025, 15:20
Juntada de Petição de apelação
05/09/2025, 11:28
Publicado Sentença - Carta em 25/08/2025.
25/08/2025, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025, 00:41
Expedição de Intimação Diário.
21/08/2025, 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2025, 17:56
Conclusos para decisão
20/05/2025, 14:07
Decorrido prazo de THAISA DE MORAES RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO FRICO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de SERV OBRAS LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de VIX ONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de OCTAVIO CEZAR FRICO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de MATHEUS RIBEIRO FRICO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de INCORTEL INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
14/03/2025, 11:24
Publicado Intimação - Diário em 13/03/2025.
14/03/2025, 11:24
Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025, 17:26
Expedição de Intimação - Diário.
11/03/2025, 20:40
Expedição de Certidão.
11/03/2025, 20:38
Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024, 10:15
Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024, 14:42
Conclusos para decisão
20/08/2024, 11:03
Juntada de certidão
20/08/2024, 11:01
Expedição de Certidão.
23/07/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
29/06/2024, 10:51
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024, 12:42
Conclusos para despacho
13/03/2024, 12:45
Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS LOPES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 04:48
Decorrido prazo de BRUNO REIS FINAMORE SIMONI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 04:43
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO TARDIN em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 02:37
Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024, 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 15:02
Decorrido prazo de RODRIGO DE BARROS LOPES em 11/04/2023 23:59.
28/05/2023, 20:46
Decorrido prazo de SEBASTIAO VIGANO NETO em 11/04/2023 23:59.
27/04/2023, 16:32
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI em 11/04/2023 23:59.
17/04/2023, 22:53
Decorrido prazo de FLAVIO CHEIM JORGE em 11/04/2023 23:59.
17/04/2023, 22:53
Decorrido prazo de CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS em 11/04/2023 23:59.
17/04/2023, 22:53
Decorrido prazo de MARCELO ABELHA RODRIGUES em 11/04/2023 23:59.
15/04/2023, 00:06
Decorrido prazo de BRUNO REIS FINAMORE SIMONI em 11/04/2023 23:59.
14/04/2023, 23:42
Decorrido prazo de ADRIANA FERNANDES BRUN CAMPOS em 11/04/2023 23:59.