Agravo em Recurso Especial 0016471-59.2019.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0016471-59.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/06/2024, 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à determinação contida no v. acórdão de fls. retro, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

21/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525383/2024

21/06/2024, 16:41

Protocolizada Petição 525383/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024 Petição Nº 489463/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

21/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0489463 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2545443 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 16:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/06/2024, 17:16

Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO GALDINO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº489463/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2545443

18/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/06/2024, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00489463/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual, conforme procuração de e-STJ fl. 1981

12/06/2024, 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 489463/2024

12/06/2024, 14:56

Protocolizada Petição 489463/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480568/2024

10/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 480568/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2024

10/06/2024, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 16:41