Ação Penal - Procedimento Sumário 0002917-09.2022.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional

Partes do Processo

LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LUANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO GUIMARAES NUNES

OAB/ES 27415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LUANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Terceiro

FERNANDA CARVALHO FACCHIOTI

Terceiro

LUCINEIDE AMARAL DE O. SOUZA

Terceiro

LILIAN S. SANTOS

Terceiro

IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO

Reu

LUANA DO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

FERNANDA CARVALHO FACCHIOTI

OUTROS_PARTICIPANTES

LUNA DO NASCIMENTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCINEIDE AMARAL DE O. SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

LILIAN S. SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 00:13

Juntada de certidão

18/04/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 00:40

Juntada de certidão

02/04/2026, 02:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 02:25

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 02:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 01:25

Expedição de Mandado - Intimação.

20/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Certidão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Juntada de Mandado - Intimação

19/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO, LUANA DO NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª. Juiz(a) de Direito desta 2 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES. CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 0002917-09.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(29)

Juntada de certidão

20/04/2026, 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2026, 00:13

Juntada de certidão

18/04/2026, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2026, 00:40

Juntada de certidão

02/04/2026, 02:25

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 18:25

Decisão

•22/03/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2026, 02:25

Juntada de certidão

27/03/2026, 02:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 02:40

Juntada de certidão

25/03/2026, 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 01:25

Expedição de Mandado - Intimação.

20/03/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:05

Publicado Certidão em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:05

Juntada de Mandado - Intimação

19/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: IVANETE MOREIRA DO NASCIMENTO, LUANA DO NASCIMENTO DA SILVA CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª. Juiz(a) de Direito desta 2 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES. CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 0002917-09.2022.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

18/03/2026, 17:05

Expedição de Intimação - Diário.

18/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 17:03

Juntada de Certidão

18/03/2026, 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 12:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

03/09/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 18:25

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:57

Juntada de Certidão

13/05/2025, 17:33

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 17:00, Aracruz - 2ª Vara Criminal.

13/05/2025, 15:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/05/2025 17:00 Aracruz - 2ª Vara Criminal.

26/04/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:06

Processo Inspecionado

22/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 12:52