Execução Fiscal 0000511-59.2006.8.08.0011 - TJES

Execução Fiscal 0000511-59.2006.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: GRAO DE TRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros (2) RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCOR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000511-59.2006.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/09/2025, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/09/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:22

Decorrido prazo de WILIAM SOUZA VILELA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de OZEIAS RODRIGUES GOMES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de GRAO DE TRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:48

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 00:01

Publicado Despacho em 08/05/2025.

08/05/2025, 00:01

Expedição de Intimação Diário.

06/05/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 20:05

Conclusos para decisão

03/05/2025, 21:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2025, 20:29

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 20:05

Despacho

•05/05/2025, 20:05

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de WILIAM SOUZA VILELA em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de OZEIAS RODRIGUES GOMES em 28/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAO DE TRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Publicado Despacho em 08/05/2025.

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

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