Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2026, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/04/2026, 12:54
Expedição de Certidão.
10/04/2026, 12:50
Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:19
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 01:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2026, 01:18
Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2026, 16:04
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 09:43
Publicado Edital - Intimação em 21/01/2026.
08/03/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
08/03/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003987-46.2022.8.08.0011.
Autor: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: JACKSON RANGEL VIEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃ
Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/01/2026, 00:00
Expedição de Edital - Intimação.
12/01/2026, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 18:21
Expedição de Intimação - Diário.
12/11/2025, 17:21
Documentos
Decisão
•26/09/2025, 14:12
Decisão
•26/09/2025, 14:12
07/04/2026, 00:19
Juntada de certidão
31/03/2026, 01:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2026, 01:18
Expedição de Mandado - Intimação.
17/03/2026, 16:04
Juntada de Petição de petição (outras)
10/03/2026, 09:43
Publicado Edital - Intimação em 21/01/2026.
08/03/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
08/03/2026, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003987-46.2022.8.08.0011.
Autor: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: JACKSON RANGEL VIEIRA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃ
Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
13/01/2026, 00:00
Expedição de Edital - Intimação.
12/01/2026, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2025, 18:21
Expedição de Intimação - Diário.
12/11/2025, 17:21
Cancelada a movimentação processual
12/11/2025, 17:12
Desentranhado o documento
12/11/2025, 17:12
Juntada de certidão
27/10/2025, 00:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2025, 00:14
Juntada de Certidão
10/10/2025, 00:23
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 00:23
Publicado Sentença em 29/09/2025.
29/09/2025, 01:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/09/2025, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025, 02:35
Conclusos para despacho
25/09/2025, 12:34
Expedição de Certidão.
25/09/2025, 12:32
Expedição de Intimação Diário.
25/09/2025, 12:11
Juntada de Petição de petição (outras)
25/09/2025, 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2025, 15:09
Expedição de Comunicação via central de mandados.
22/09/2025, 15:09
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
22/09/2025, 15:09
Juntada de certidão
29/08/2025, 12:12
Conclusos para despacho
27/08/2025, 15:25
Juntada de Petição de petição (outras)
01/08/2025, 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025, 17:53
Conclusos para despacho
29/07/2025, 10:13
Recebidos os autos
27/07/2025, 11:05
Juntada de Petição de informações
27/07/2025, 11:05
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
25/09/2024, 17:46
Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça
25/09/2024, 17:46
Juntada de Petição de despacho
25/09/2024, 16:16
Recebidos os autos
25/09/2024, 16:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/09/2024, 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/09/2024, 13:33
Expedição de Certidão.
25/09/2024, 13:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2024, 15:42
Processo Inspecionado
14/06/2024, 15:42
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
29/04/2024, 16:03
Juntada de Outros documentos
16/04/2024, 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024, 21:45
Juntada de Outros documentos
26/03/2024, 16:55
Expedição de mandado - intimação.
26/03/2024, 16:52
Desapensado do processo 0000639-83.2023.8.08.0011
13/03/2024, 12:58
Processo Inspecionado
22/02/2024, 14:50
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024, 14:50
Conclusos para despacho
20/02/2024, 16:52
Decorrido prazo de GABRIEL QUINTAO COIMBRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:54
Decorrido prazo de VANESSA MOREIRA VARGAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 01:54
Decorrido prazo de JULIA SOBREIRA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.