Procedimento Comum Cível 5007451-62.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 345.100,00

Órgão julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE DUARTE VERGNA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

CINTIA MARTINS BRAZ

OAB/ES 35606·CPF·Representa: Autor

MARDYELES GUINHASI DE DEUS

OAB/ES 29721·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CARLOS HENRIQUE DUARTE VERGNA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL

Terceiro

FUNDACAO RENOVA

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A. (SUCESSORA DA FUNDACAO RENOVA)

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVA

CNPJ

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CINTIA MARTINS BRAZ

OAB/ES 35606·CPF·Representa: Autor

MARDYELES GUINHASI DE DEUS

OAB/ES 29721·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:04

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicado Certidão - Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DUARTE VERGNA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: CINTIA MARTINS BRAZ - ES35606, MARDYELES GUINHASI D Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5007451-62.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

18/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão - Intimação.

18/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 19:03

Expedição de Carta Postal - Citação.

03/03/2026, 12:44

Expedição de Carta Postal - Citação.

03/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2026, 14:05

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 10:04

Juntada de Aviso de Recebimento

24/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:06

Documentos

Despacho - Carta

•12/06/2024, 14:37

Publicado Certidão - Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de contestação

19/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DUARTE VERGNA REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA., FUNDACAO RENOVA Advogados do(a) REQUERENTE: CINTIA MARTINS BRAZ - ES35606, MARDYELES GUINHASI D Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5007451-62.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

18/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão - Intimação.

18/03/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:03

Juntada de Petição de contestação

18/03/2026, 19:03

Expedição de Carta Postal - Citação.

03/03/2026, 12:44

Expedição de Carta Postal - Citação.

03/03/2026, 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 20:47

Publicado Certidão - Juntada Aviso de Recebimento em 18/08/2025.

22/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 06:38

Expedição de Intimação - Diário.

14/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de VALE S.A. em 28/08/2024 23:59.

14/04/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 18:18

Juntada de Aviso de Recebimento

16/10/2024, 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de contestação

03/09/2024, 18:01

Juntada de Aviso de Recebimento

15/08/2024, 18:27

Juntada de Aviso de Recebimento

13/08/2024, 16:48

Expedição de carta postal - citação.

24/07/2024, 14:19

Expedição de carta postal - citação.

24/07/2024, 14:19

Expedição de carta postal - citação.

24/07/2024, 14:19

Expedição de carta postal - citação.

24/07/2024, 14:19

Processo Inspecionado

12/06/2024, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS HENRIQUE DUARTE VERGNA - CPF: 176.570.957-17 (REQUERENTE).

12/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 14:37

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 16:45

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 15:45