Cumprimento de sentença 5042393-32.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.296,02

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

28/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 27/04/2026.

28/04/2026, 00:13

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SALVINA ALTINA DA SILVA LOPES INTERESSADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) INTERESSADO: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogados do(a) INTERESSADO: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO SENTENÇA INTIMAÇÃO DO DEVEDOR para efetuar (em) o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer (em) na multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e art. 52, III da lei 9.099/95. SERRA-ES, 23 de abril de 2026. SAMARA ROCHA GONCALVES Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5042393-32.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/04/2026, 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SALVINA ALTINA DA SILVA LOPES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REQUERENTE: MARIO DE SOUZA GOMES - MG120075 Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663, MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO Indefere-se o pedido de suspensão do feito formulado pela ré, até porque o STJ ao afetar o tema 1414 não suspendeu e nem poderia suspender os processos em que há formação de coisa julgada. Assim, indefere-se o pedido de suspensão da fase de cumprimento de sentença. Por outro lado, embora já se tenha intimado a ré para cumprir o acórdão, cabe a parte autora apresentar memorial de cálculo no prazo de até dez dias. Apresentado memorial, intima-se a ré para diligenciar cumprimento nos termos e no prazo do art. 523 do CPC, sob pena de constrição patrimonial. Intimem-se. SERRA, 6 de abril de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SALVINA ALTINA DA SILVA LOPES Endereço: Rua Linha de Força, 163, Cantinho do Céu, SERRA - ES - CEP: 29162-645 Nome: BANCO BMG SA Endereço: AV PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK, 1830, ANDAR 9 sala 94, VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-900 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27)3442-8866 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5042393-32.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/04/2026, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 15:52

Conclusos para despacho

27/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 09:32

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:09

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 09:37

Decisão

•06/04/2026, 09:37

Despacho

•24/03/2026, 16:04

Despacho

•24/03/2026, 16:04

Acórdão

•03/03/2026, 13:09

Despacho

•20/01/2026, 13:57

Sentença

•10/12/2025, 15:25

Sentença

•10/12/2025, 15:25

Decisão

•10/11/2025, 13:06

Decisão

•10/11/2025, 13:06

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