Execução de Título Extrajudicial 5003928-81.2025.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.188,79

Órgão julgador

Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003928-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente, após diligências infrutíferas para a localização de ativos financeiros (ID 93038533), manifestou-se pela impossibilidade de indicar bens passíveis de constrição e requereu o arquivamento do feito (ID 93212317). A Lei nº 9.099/95 estabelece em seu art. 53, § 4º, que não sendo encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser extinto. Na hipótese dos autos, a tentativa de bloqueio via SISBAJUD resultou em quantia irrisória (R$ 0,53), devidamente liberada pelo juízo, e a própria credora admitiu não possuir novas provas da alteração da situação econômica do devedor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica. Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

22/04/2026, 16:33

Expedição de Carta Postal - Intimação.

22/04/2026, 16:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 DESPACHO Considerando que nenh Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003928-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/03/2026, 18:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:46

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:13

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003928-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em que a parte exequente, após diligências infrutíferas para a localização de ativos financeiros (ID 93038533), manifestou-se pela impossibilidade de indicar bens passíveis de constrição e requereu o arquivamento do feito (ID 93212317). A Lei nº 9.099/95 estabelece em seu art. 53, § 4º, que não sendo encontrados bens penhoráveis, o processo deverá ser extinto. Na hipótese dos autos, a tentativa de bloqueio via SISBAJUD resultou em quantia irrisória (R$ 0,53), devidamente liberada pelo juízo, e a própria credora admitiu não possuir novas provas da alteração da situação econômica do devedor. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas ou honorários advocatícios, conforme o disposto no art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas de estilo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Nova Venécia/ES, data da assinatura eletrônica. Marcelo Faria Fernandes Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

22/04/2026, 16:33

Expedição de Carta Postal - Intimação.

22/04/2026, 16:32

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 DESPACHO Considerando que nenh Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003928-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2026, 00:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/03/2026, 18:00

Expedição de Carta Postal - Intimação.

23/03/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/03/2026, 16:36

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:00

Decorrido prazo de ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA em 12/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

08/03/2026, 04:48

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 04:48

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANISIO ALVES ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO: JULIANO SANTOS CORREA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO - ES26450 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5003928-81.2025.8.08.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte aut

13/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 17:06

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:20

Juntada de certidão

20/12/2025, 01:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2025, 01:52

Juntada de certidão

13/12/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:39

Expedição de Mandado - Citação.

13/08/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

08/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 08:04

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 17:23

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:29

Despacho

•17/03/2026, 16:46

Despacho

•17/03/2026, 12:38

Despacho

•13/03/2026, 16:36

Despacho

•08/01/2026, 17:06

Despacho

•08/08/2025, 17:16