Execução Fiscal 0004806-13.2004.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2004

Valor da Causa

R$ 4.865,12

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

INSTALADORA NACIONAL LTDA

Terceiro

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTALADORA NACIONAL LTDA

Reu

JOSE MARIA VICENTE ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DEPES

CPF·Representa: Autor

NADIR PATROCINIO VIEIRA

OAB/ES 3981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTALADORA NACIONAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA VICENTE ROSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 14:45

Publicado Sentença em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: INSTALADORA NACIONAL LTDA, JOSE MARIA VICENTE ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: NAD ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0004806-13.2004.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de extinção do feito

19/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 16:02

Todas as movimentações(37)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de INSTALADORA NACIONAL LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE MARIA VICENTE ROSA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 14:45

Publicado Sentença em 23/03/2026.

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 13:38

Sentença

•16/03/2026, 13:38

23/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: INSTALADORA NACIONAL LTDA, JOSE MARIA VICENTE ROSA Advogado do(a) EXECUTADO: NAD ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0004806-13.2004.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/03/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 13:59

Juntada de Petição de extinção do feito

19/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/11/2025, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/07/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

26/07/2024, 13:56

Conclusos para despacho

26/07/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:23

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:20

Juntada de Informações

15/02/2024, 16:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA VICENTE ROSA em 26/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:23

Decorrido prazo de INSTALADORA NACIONAL LTDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:07

Publicado Intimação - Diário em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:15

Publicado Intimação - Diário em 19/10/2023.

19/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 01:15

Expedição de intimação - diário.

17/10/2023, 17:49

Expedição de intimação - diário.

17/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2023, 16:41

Expedição de intimação eletrônica.

06/07/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 16:52

Despacho

•26/07/2024, 13:56

Despacho

•28/05/2024, 14:20

Despacho

•26/03/2024, 18:23