Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013897-07.2025.8.08.0011 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013897-07.2025.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2026, 14:40

Processo Reativado

22/04/2026, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2026, 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 17:39

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para MAURO SERGIO ALVES SANTOS - CPF: 092.705.627-51 (REQUERENTE), MOYSES TEIXEIRA CLETO - CPF: 148.912.257-50 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.165.588/0001-90 (REQUERIDO), SARA REIS ROSA DE OLIVEIRA - CPF: 157.278.197-17 (REQUERENTE), SIMONE MARIA MEZINI RODRIGUES LEONARDO - CPF: 031.863.607-73 (REQUERENTE) e VANESSA APARECIDA MOREIRA FERRAZ - CPF: 124.680.897-82 (REQUERENTE).

10/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 13:05

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAURO SERGIO ALVES SANTOS, MOYSES TEIXEIRA CLETO, SARA REIS ROSA DE OLIVEIRA, SIMONE MARIA MEZINI RODRIGUES LEONARDO, VA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5013897-07.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 13:36

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 11:27

Sentença

•17/03/2026, 15:43

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

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