Procedimento Comum Cível 5001291-69.2024.8.08.0014 - TJES

Procedimento Comum Cível 5001291-69.2024.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CESSÃO DE CARTEIRA. RESCISÃO UNILATERAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CADEIA DE FORNECIMENTO. TEORIA DA APARÊNCIA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A contra a sentença que, em Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por TALITA CAMPOS BELMOND, julg

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/08/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/08/2025, 14:37

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:24

Juntada de certidão

20/08/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

15/08/2025, 08:02

Publicado Intimação - Diário em 22/07/2025.

15/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 14:36

Juntada de Certidão

24/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de MAIS SAUDE S/A em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de TALITA CAMPOS BELMOND em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:09

Expedição de Intimação - Diário.

18/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2025, 12:49

Documentos

Sentença

•18/06/2025, 11:27

Despacho

•21/10/2024, 17:44

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Publicado Intimação - Diário em 22/07/2025.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAIS SAUDE S/A em 22/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de TALITA CAMPOS BELMOND em 22/07/2025 23:59.

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

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