Execução Fiscal 0000798-58.2004.8.08.0054 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA

OAB/ES 17897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

07/03/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:24

Juntada de Certidão

31/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897 DECISÃO Tendo em vista que ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única Rod. ES 080, Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Desembargador José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 0000798-58.2004.8.08.0054 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 15:24

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 16:37

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

08/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

07/03/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

07/03/2026, 02:24

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 16:55

Decisão

•09/01/2026, 16:55

31/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA - ES17897 DECISÃO Tendo em vista que ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única Rod. ES 080, Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Desembargador José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 0000798-58.2004.8.08.0054 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 15:24

Expedição de Intimação Diário.

12/01/2026, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 16:37

Conclusos para despacho

21/05/2025, 17:01

Juntada de certidão

23/01/2025, 14:06

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:33

Juntada de Ofício

11/03/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:56

Juntada de Informações

03/08/2023, 16:07

Decisão

•05/09/2025, 16:37

Decisão

•05/09/2025, 16:37