Execução Fiscal 5001477-20.2019.8.08.0030 - TJES

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:03

Publicado Sentença em 06/04/2026.

08/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES - ES8760 SENTENÇA/CARTA/MANDADO/OFÍCIO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO em face do EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Por meio da petição de ID n° 94252915, a parte exequente comunica que a parte executada realizou o pagamento da dívida versada nesta execução fiscal. Assim, diante da satisfação integral do crédito demandado pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do CPC/2015. Ficam desconstituídas quaisquer restrições/constrições de bens e direitos em decorrência desta ação, podendo o interessado, mediante a apresentação de cópia desta decisão, diligenciar para o regular cancelamento. Caberá ao exequente promover o cancelamento de eventual restrição junto aos órgãos de proteção ao crédito. Em se tratando de protesto, cabe ao executado/devedor proceder nesse sentido. EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Nome: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Endereço: Avenida Comendador Rafael, 1223, Loja 01, Centro, LINHARES - ES - CEP: 29900-053 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais 5001477-20.2019.8.08.0030 Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) proposta pelo(a) em face do INTIME-SE a parte exequente, via Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), quanto ao teor desta sentença. INTIME-SE, também, à parte executada, abaixo identificada, que, por meio deste, toma ciência de todos os termos desta sentença. Saliento que o prazo para interposição de recurso é de 15 (quinze) dias, contados da juntada deste aos autos (art. 1.010 do CPC), e o prazo para Embargos de Declaração é de 5 (cinco) dias, também contados da juntada deste aos autos (art. 1.023 do CPC). Sem honorários advocatícios. Serve essa presente Sentença como Mandado/Ofício. Quanto às custas, diligencie-se conforme determina o Código de Normas da CGJ. Transitada em julgado, inexistindo diligências pendentes e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo. P. R. I. C. LINHARES, data registrada eletronicamente.

02/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

01/04/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de extinção do feito

31/03/2026, 19:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de extinção do feito

18/03/2026, 19:39

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:07

Publicado Despacho em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617 Advogado do(a) EXECUTADO: LEO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 5001477-20.2019.8.08.0030

27/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 16:01

Expedição de Intimação Diário.

26/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 09:55

Conclusos para decisão

07/01/2026, 16:55

Remetidos os Autos (cumpridos) para Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais

01/01/2026, 08:50

Recebidos os autos

01/01/2026, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES - ES8760 DESPACHO Visto Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara Plantonista 5ª Região Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001477-20.2019.8.08.0030 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO GUEDES TEIXEIRA - ES13617 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGES - ES8760 DESPACHO Visto Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara Plantonista 5ª Região Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001477-20.2019.8.08.0030 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/12/2025, 18:40

Expedição de Intimação eletrônica.

31/12/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

31/12/2025, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Linhares - Vara Plantonista 5ª Região

31/12/2025, 17:10

Recebidos os autos

31/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

31/12/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

17/11/2025, 16:07

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 02/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 08:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:34

Processo Inspecionado

19/03/2024, 13:34

Conclusos para despacho

19/09/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:06

Expedição de intimação eletrônica.

25/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:44

Processo Inspecionado

23/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição (outras)

31/07/2023, 10:35

Conclusos para despacho

27/06/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2023, 16:47

Expedição de intimação eletrônica.

19/06/2023, 11:44

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 12:44

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 15:35

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 13:56

Expedição de intimação eletrônica.

02/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2022, 13:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 07:40

Expedição de intimação eletrônica.

04/05/2022, 09:19

Decisão proferida

03/05/2022, 18:44

Conclusos para despacho

03/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/04/2022 23:59.

26/04/2022, 01:06

Expedição de intimação eletrônica.

04/04/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2022, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2022 23:59.

09/02/2022, 11:00

Conclusos para decisão

24/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

24/01/2022, 09:50

Decorrido prazo de LEONARDO FIRME LEAO BORGES em 07/12/2021 23:59.

09/12/2021, 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/11/2021 23:59.

02/12/2021, 12:22

Expedição de intimação eletrônica.

05/11/2021, 12:37

Juntada de Alvará

05/11/2021, 12:35

Expedição de intimação eletrônica.

03/11/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 17:42

Conclusos para decisão

29/10/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2021, 13:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/10/2021, 15:39

Expedição de intimação eletrônica.

01/10/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:31

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:16

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:06

Juntada de Certidão

27/09/2021, 17:04

Expedição de intimação eletrônica.

27/09/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:39

Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:54

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2021, 11:50

Expedição de intimação eletrônica.

01/09/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 14:06

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de certidão - juntada

18/08/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 22:20

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2021, 10:59

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2020 23:59.

16/07/2021, 11:07

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/11/2020 23:59.

16/07/2021, 10:26

Conclusos para despacho

07/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2021, 16:31

Expedição de intimação eletrônica.

24/02/2021, 14:32

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/11/2020, 13:29

Conclusos para despacho

06/11/2020, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2020, 10:51

Expedição de carta postal - citação.

28/09/2020, 12:23

Conclusos para despacho

05/08/2019, 17:05

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2019, 15:40

—

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 30/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 06/04/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Expedição de Intimação Diário.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de extinção do feito

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de extinção do feito

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LOJAS SIPOLATTI COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/03/2026 23:59.

Todas as movimentações(112)

Todos os documentos(18)