Agravo em Recurso Especial 0000240-45.2016.8.08.0061 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0000240-45.2016.8.08.0061 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000240452016808006120251218091048

18/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONI em 17/12/2025 para recurso

17/12/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213660/2025

11/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1213660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2025

11/12/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DO NASCIMENTO BASONI

08/12/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/11/2025, 18:00

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2025, 19:24

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 2134/2135 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 2144/2188, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados. Certifico também que o processo foi deslocado para a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal.

27/11/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/11/2025, 15:13

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

27/11/2025, 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/07/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 01/07/2025