Agravo em Recurso Especial 5004897-71.2025.8.08.0014 - TJES

Agravo em Recurso Especial 5004897-71.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 384192/2026 - AgRg

29/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/04/2026, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 409023/2026

28/04/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 17:55

Protocolizada Petição 409023/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/04/2026, 10:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/04/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 21:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 21:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0384192 - AgRg no AREsp 3218422 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/04/2026, 20:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394981/2026

24/04/2026, 18:46

Protocolizada Petição 394981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 18:21

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 19:10

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