Procedimento Comum Cível 5000588-18.2024.8.08.0054 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.161,66

Orgao julgador

São Domingos do Norte - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. Convocado LUIZ GUILHERME RISSO

Partes do Processo

ENZO GABRIEL FREITAS FORTUNA LIRIO

CPF 202.***.***-08

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de relatório

26/04/2026, 22:57

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LIETE VOLPONI FORTUNA

OAB/ES 7180•Representa: ATIVO

MAYARA FREITAS FORTUNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 54014•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

26/04/2026, 22:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E. G. F. F. L. APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000588-18.2024.8.08.0054 APELANTE: ENZO GABRIEL FREITAS FORTUNATO LIRIO, representado por sua genitora MAYARA FREITA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000588-18.2024.8.08.0054 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: E. G. F. F. L. APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000588-18.2024.8.08.0054 APELANTE: ENZO GABRIEL FREITAS FORTUNATO LIRIO, representado por sua genitora MAYARA FREITA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000588-18.2024.8.08.0054 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2026, 17:40

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 17:08

Publicado Intimação - Diário em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

04/10/2025, 00:37

Expedição de Intimação - Diário.

30/09/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:28

Juntada de Certidão

11/09/2025, 04:43

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 04:43

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2026, 08:59

Acórdão

•17/03/2026, 14:47

Petição (outras)

•15/08/2025, 12:18

Sentença

•12/08/2025, 22:23

Sentença

•12/08/2025, 22:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•28/11/2024, 17:24

Despacho

•29/10/2024, 12:42

Petição (outras)

•22/10/2024, 16:13

Decisão

•02/10/2024, 13:55

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