Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012919-30.2021.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012919-30.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:02

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica o(a) Exequente para manifestar-se acerca da Impugnação à Execução juntada aos autos, pelo prazo legal. VITÓRIA-ES, 10 de abril de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5012919-30.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

10/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 15:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 13:08

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO em 04/02/2026 23:59.

03/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:13

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 13:08

Acórdão

•03/10/2025, 14:32

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

Publicado Intimação eletrônica em 14/04/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2026 23:59.

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