Procedimento Comum Cível 0001428-61.2018.8.08.0010 - TJES

Procedimento Comum Cível 0001428-61.2018.8.08.0010 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Advogado do(a) APELANTE: HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A Advogado do(a) APELADO: APOLIANA RISSE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ218082-A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que, conforme aba "Expedientes" do Sistema PJE, o Acórdão Id 18426986 transitou em julgado em 17/04/2026 para as partes a seguir descritas: APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA Vitória/ES, 14 de maio de 2026 Bruna Stefenoni Queiroz Diretora de Secretaria da Quarta Câmara Cível. Certidão - Trânsito em Julgado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CÍVEL Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória/ES, CEP. 29.050-906. Número telefone: 3334-2117 / 2118 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001428-61.2018.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PLANO II DE APOSENTADORIA APELADO: WILMA CATEIN SOBREIRA RELATOR(A):ROBSON LUIZ ALBANEZ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CESSAÇÃO UNILA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001428-61.2018.8.08.0010 APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/07/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2025, 12:10

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:07

Expedição de Intimação - Diário.

02/07/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de apelação

30/06/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

09/06/2025, 00:26

Publicado Sentença em 06/06/2025.

09/06/2025, 00:26

Expedição de Intimação Diário.

04/06/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 13:59

Sentença

•04/06/2025, 13:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Publicado Sentença em 06/06/2025.

Expedição de Intimação Diário.

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