Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5027722-77.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

BRUNA LOPES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELIA OJEDA MUNIZ RUAS MARQUES

Terceiro

CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES

Terceiro

LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORDANA LUIZA RANGEL DOS SANTOS

OAB/ES 24067·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO SILVA MARTINS

OAB/ES 21498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BRUNA LOPES DE ALMEIDA

CPF

Autor

MARCELIA OJEDA MUNIZ RUAS MARQUES

Terceiro

CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES

Terceiro

LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELIA OJEDA MUNIZ RUAS MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/04/2026, 11:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/04/2026, 17:33

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Juntada de certidão

21/04/2026, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 01:26

Juntada de certidão

21/04/2026, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 01:26

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.

14/04/2026, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:23

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:01

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:01

Juntada de

24/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(79)

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/04/2026, 11:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

23/04/2026, 17:33

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

23/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:22

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•23/04/2026, 17:33

Despacho

•15/12/2025, 17:55

Juntada de certidão

21/04/2026, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 01:26

Juntada de certidão

21/04/2026, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 01:26

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 16:11

Expedição de Mandado - Intimação.

14/04/2026, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:23

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 01:01

Juntada de certidão

12/04/2026, 01:01

Juntada de

24/03/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA LOPES DE ALMEIDA REU: LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: JORDANA LUIZA RANGEL DOS SANTOS - ES24067 Advogado do(a) REU: JOSE RENATO SILVA MARTINS - ES21498 DESPACHO/MANDADO/OFÍCI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5027722-77.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BRUNA LOPES DE ALMEIDA REU: LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: JORDANA LUIZA RANGEL DOS SANTOS - ES24067 Advogado do(a) REU: JOSE RENATO SILVA MARTINS - ES21498 DESPACHO/MANDADO/OFÍCI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5027722-77.2024.8.08.0035 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Mandado - Intimação.

19/03/2026, 16:13

Expedição de Mandado - Intimação.

19/03/2026, 16:13

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:12

Expedição de Intimação - Diário.

19/03/2026, 16:12

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA em 10/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de BRUNA LOPES DE ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.

08/03/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/03/2026, 02:03

Publicado Intimação - Diário em 04/11/2025.

03/03/2026, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

15/12/2025, 15:58

Conclusos para despacho

25/11/2025, 12:47

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível.

24/11/2025, 18:57

Expedição de Termo de Audiência.

24/11/2025, 18:57

Juntada de Certidão

18/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de LUANA HERZOG PIASSI TEIXEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:37

Juntada de certidão

13/11/2025, 02:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 02:23

Juntada de certidão

08/11/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2025, 03:39

Expedição de Intimação - Diário.

30/10/2025, 16:39

Juntada de

29/10/2025, 18:34

Expedição de Mandado - Intimação.

23/10/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:41

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 16:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

02/10/2025, 17:04

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:22

Juntada de certidão - antecedentes criminais

05/08/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:48

Conclusos para despacho

16/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

06/05/2025, 16:32

Expedição de Termo de Audiência.

06/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 22:19

Juntada de certidão

28/04/2025, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

12/04/2025, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.

12/04/2025, 00:03

Expedição de Mandado - Intimação.

09/04/2025, 15:43

Expedição de Mandado - Intimação.

07/04/2025, 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.

07/04/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 20:14

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

17/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2024, 18:18

Distribuído por sorteio

21/08/2024, 18:07

Despacho

•06/10/2025, 16:41

Despacho

•19/05/2025, 12:48

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•09/05/2025, 17:00

Despacho

•12/02/2025, 20:14

Despacho

•07/10/2024, 12:34