Apelação Cível 5008692-08.2023.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 63.980,00

Órgão julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

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Partes do Processo

JEANNY NEVES LEITE

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 33457·CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES

OAB/ES 8544·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/ES 12288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JEANNY NEVES LEITE

CPF

Autor

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

BHP BILLITO BRASIL LTDA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

CNPJ

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JEANNY NEVES LEITE em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 13:42

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 13:42

Conhecido o recurso de JEANNY NEVES LEITE - CPF: 117.130.357-23 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2025, 17:03

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JEANNY NEVES LEITE em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

03/03/2026, 00:16

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

Documentos

Acórdão

•12/01/2026, 13:41

Acórdão

•15/12/2025, 20:21

03/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 13:42

Expedição de Intimação - Diário.

12/01/2026, 13:42

Conhecido o recurso de JEANNY NEVES LEITE - CPF: 117.130.357-23 (APELANTE) e não-provido

15/12/2025, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

12/12/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2025, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 17:03

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

22/09/2025, 12:36

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:36

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

22/09/2025, 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

22/09/2025, 12:34

Recebidos os autos

22/09/2025, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/09/2025, 17:03

Recebido pelo Distribuidor

18/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2025, 13:29

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2025, 13:29

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:55

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

01/09/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 14:54

Relatório

•26/09/2025, 17:03

Decisão

•16/09/2025, 13:29

Sentença

•05/06/2025, 16:35

Despacho

•08/04/2025, 13:57

Decisão

•31/03/2025, 17:58

Despacho

•31/03/2025, 15:31

Decisão

•26/02/2025, 09:05

Decisão

•11/02/2025, 07:09

Despacho

•05/09/2023, 14:01