Agravo em Recurso Especial 5008329-43.2025.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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2° Grau · TJES · Revisão Criminal · Gabinete Des. HELIMAR PINTO

Partes do Processo

PATRICK AUGUSTO DA PENHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA PEREIRA MARINHO

OAB/ES 31745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

31/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266445/2026

23/03/2026, 14:06

Protocolizada Petição 266445/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de PATRICK AUGUSTO DA PENHA

18/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/02/2026, 17:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2026, 20:10