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5005231-21.2024.8.08.0021
Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível
Partes do Processo
PAULO ROBERTO ERNESTO FROSSARD JUNIOR
CPF 675.***.***-15
ICATU SEGUROS S/A
CNPJ 42.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO
OAB/ES 31310•Representa: ATIVO
EDUARDO CHALFIN
OAB/ES 10792•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
22/04/2026, 17:43Expedição de Certidão.
22/04/2026, 17:43Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:19Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ERNESTO FROSSARD JUNIOR em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:19Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:19Juntada de Petição de petição (outras)
02/04/2026, 19:32Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:04Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.
23/03/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026
21/03/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO ROBERTO ERNESTO FROSSARD JUNIOR REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO - ES31310 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005231-21.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PAULO ROBERTO ERNESTO FROSSARD JUNIOR REQUERIDO: ICATU SEGUROS S/A Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO - ES31310 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005231-21.2024.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:58Expedição de Intimação - Diário.
19/03/2026, 16:58Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2026, 13:15Documentos
Decisão
•18/03/2026, 13:15
Despacho
•02/12/2025, 13:20
Decisão
•23/06/2025, 13:43
Despacho
•09/06/2024, 17:51