Procedimento Comum Cível 5006638-96.2023.8.08.0021 - TJES

Procedimento Comum Cível 5006638-96.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de despacho

21/04/2026, 13:22

Recebidos os autos

21/04/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO DO PRODUTO. OFERTA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. ART. 32 DO CDC. PRAZO RAZOÁVEL. VIDA ÚTIL DO BEM. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação Cível interposta por consumidora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de danos materiais e morais em ação ajuizada em face de fabricante de eletroeletrônicos, motivada pela falta de peça de reposição para máquina

20/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/04/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 09:47

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

19/02/2025, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

19/02/2025, 12:59

Expedição de #Não preenchido#.

13/02/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 11:00

Julgado improcedente o pedido de VANILDA ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 507.401.726-20 (REQUERENTE).

05/02/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 14:46

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 20:28

Despacho

•25/04/2025, 19:20

—

Juntada de Petição de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

Expedição de #Não preenchido#.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido de VANILDA ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 507.401.726-20 (REQUERENTE).

Conclusos para julgamento

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