Execução Fiscal 5002189-91.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.438,58

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ

Autor

CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FACIL PROMOTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EMANUEL JOSE BAPTISTA

CPF

Reu

PAULA RAASCH BAPTISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FACIL PROMOTORA LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Publicado Edital - Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FACIL PROMOTORA LTDA - EPP, EMANUEL JOSE BAP Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE [15] DIAS PROCESSO Nº: 5002189-91.2024.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

19/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2026, 19:13

Processo Inspecionado

15/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de FACIL PROMOTORA LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BAPTISTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:17

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

24/04/2026, 13:18

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de FACIL PROMOTORA LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:17

Publicado Edital - Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Documentos

Sentença

•16/02/2026, 16:14

Sentença

•15/02/2026, 19:13

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM EXECUTADO: FACIL PROMOTORA LTDA - EPP, EMANUEL JOSE BAP Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 EDITAL INTIMAÇÃO PRAZO DE [15] DIAS PROCESSO Nº: 5002189-91.2024.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

19/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2026, 19:13

Processo Inspecionado

15/02/2026, 19:13

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:05

Juntada de Certidão

24/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de FACIL PROMOTORA LTDA - EPP em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE BAPTISTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:17

Decorrido prazo de PAULA RAASCH BAPTISTA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:31

Publicado Edital - Intimação em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:31

Expedição de Edital - Intimação.

31/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 10:58

Juntada de Aviso de Recebimento

12/06/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento

10/06/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:14

Juntada de Aviso de Recebimento

28/05/2025, 17:12

Expedição de Carta Postal - Citação.

08/05/2025, 14:54

Expedição de Carta Postal - Citação.

08/05/2025, 14:54

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 08:39

Expedição de #Não preenchido#.

21/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

12/11/2024, 04:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 04:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 04:41

Juntada de certidão

12/11/2024, 04:41

Juntada de Certidão

07/10/2024, 13:37

Expedição de mandado - intimação.

07/10/2024, 13:30

Expedição de mandado - intimação.

07/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 13:37

Juntada de Aviso de Recebimento

09/07/2024, 15:32

Expedição de carta postal - citação.

27/06/2024, 09:22

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 17:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 12:37

Processo Inspecionado

28/02/2024, 12:37

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:18

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 13:59

Sentença

•29/05/2024, 15:34

Despacho

•28/02/2024, 12:37