5039135-57.2023.8.08.0024

Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.073,19

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-05

Autor

ADRIANO BARCELOS FRAGA

CPF 045.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

OAB/ES 13619•Representa: ATIVO

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA

OAB/ES 8847•Representa: ATIVO

WAGNER DE OLIVEIRA

OAB/ES 25353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

27/03/2026, 15:35

Publicado Despacho em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCOLA SAO DOMINGOS LTDA EXECUTADO: ADRIANO BARCELOS FRAGA Advogados do(a) EXEQUENTE: DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA - ES8847, HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619 Advogado do(a) EXECUTADO: WA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 PROCESSO Nº 5039135-57.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/03/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de pedido de providências

02/03/2026, 15:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

29/12/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/11/2025, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

31/10/2025, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/10/2025, 12:38

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO BARCELOS FRAGA em 07/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:06

Publicado Despacho em 23/09/2025.

26/09/2025, 02:41

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Despacho

•12/03/2026, 15:53

Despacho

•28/08/2025, 10:00

Despacho

•28/08/2025, 10:00

Decisão - Mandado

•05/12/2023, 10:57