Ação Penal - Procedimento Sumário 0002446-74.2019.8.08.0013 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002446-74.2019.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

21/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA UNGARATO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:29

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALESSANDRO DA SILVA UNGARATO Advogados do(a) REU: LEONARDO ROZA TONETTO - ES34677, NILDO ULTRAMAR NETO - ES14418 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direit Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0002446-74.2019.8.08.0013 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:20

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

28/11/2025, 13:25

Extinta a punibilidade por prescrição

28/11/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 13:25

Despacho

•31/10/2024, 17:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Decorrido prazo de ALESSANDRO DA SILVA UNGARATO em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

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