Recurso Especial 0000756-05.2019.8.08.0047 - TJES

Recurso Especial 0000756-05.2019.8.08.0047 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

22/12/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:21

Conhecido o recurso de BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e provido em parte a fim de determinar o retorno dos autos à origem, para que o Tribunal de origem, à luz do entendimento firmado por esta Corte, quanto à possibilidade de estipulação de encargos financeiros em contratos bancários com base no CDI, analise o suposto excesso contratual a partir das particularidades do caso.

25/11/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/10/2025, 14:45

Expedição de Ofício nº 013271/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

06/10/2025, 14:36

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista a determinação contida no acórdão de fls. 570/576 (e-STJ), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 580 (e-STJ).

06/10/2025, 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/10/2025, 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 349678/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 22/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Expedição de Ofício nº 013271/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista a determinação contida no acórdão de fls. 570/576 (e-STJ), torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 580 (e-STJ).

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 349678/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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