Cumprimento de sentença 5036023-80.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJES1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.611,07

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ARLETE BARCELOS STEFENONI

CPF

Autor

WALTINO STEFENONI

CPF

Autor

MATUSALEM SANTIAGO

CPF

Reu

HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO

CPF

Reu

REJANE PETERLE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 4443·CPF·Representa: Autor

TATIANA PETERLE D' ANGELO MOTTA

OAB/ES 17475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:31

Processo Inspecionado

26/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WALTINO STEFENONI, ARLETE BARCELOS STEFENONI INTERESSADO: REJANE PETERLE FIGUEIREDO, HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO, MATUSALEM SANTIAGO Advogado do(a) INTERESSADO: ERNANDES GOM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5036023-80.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 11:57

Juntada de

20/03/2026, 11:51

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de liberação de alvará

28/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 12:27

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 19:31

Processo Inspecionado

26/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:07

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 19:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 16:21

24/03/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: WALTINO STEFENONI, ARLETE BARCELOS STEFENONI INTERESSADO: REJANE PETERLE FIGUEIREDO, HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO, MATUSALEM SANTIAGO Advogado do(a) INTERESSADO: ERNANDES GOM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5036023-80.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação - Diário.

20/03/2026, 11:57

Juntada de

20/03/2026, 11:51

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de liberação de alvará

28/01/2026, 22:40

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:09

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 28/07/2025 para ARLETE BARCELOS STEFENONI - CPF: 072.390.517-73 (REQUERENTE), HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO - CPF: 726.901.277-68 (REQUERIDO), MATUSALEM SANTIAGO - CPF: 652.412.077-91 (REQUERIDO), REJANE PETERLE FIGUEIREDO - CPF: 043.773.557-59 (REQUERIDO) e WALTINO STEFENONI - CPF: 071.707.857-49 (REQUERENTE).

04/09/2025, 13:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2025, 16:21

Juntada de Certidão

22/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de REJANE PETERLE FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

22/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

22/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de MATUSALEM SANTIAGO em 28/07/2025 23:59.

22/08/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

15/08/2025, 07:11

Publicado Sentença em 11/07/2025.

15/08/2025, 07:11

Juntada de Certidão

24/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de ARLETE BARCELOS STEFENONI em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:27

Expedição de Intimação Diário.

09/07/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 19:14

Julgado procedente em parte do pedido de ARLETE BARCELOS STEFENONI - CPF: 072.390.517-73 (REQUERENTE).

08/07/2025, 19:14

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

08/07/2025, 19:14

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

01/04/2025, 12:45

Expedição de Termo de Audiência.

31/03/2025, 17:22

Decorrido prazo de REJANE PETERLE FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de MATUSALEM SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de ARLETE BARCELOS STEFENONI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de REJANE PETERLE FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de ARLETE BARCELOS STEFENONI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de HELOIZA PETERLE FIGUEIREDO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de WALTINO STEFENONI em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de MATUSALEM SANTIAGO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2025, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/03/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

30/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:05

Conclusos para despacho

30/08/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 15:05

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de réplica

02/04/2024, 01:43

Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/04/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

01/04/2024, 17:08

Expedição de Termo de Audiência.

01/04/2024, 16:29

Juntada de Petição de contestação

30/03/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/04/2024 13:00 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

23/02/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 12:58

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2023, 16:39

Juntada de Aviso de Recebimento

13/12/2023, 15:50

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2023 12:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

12/12/2023, 13:38

Expedição de Termo de Audiência.

12/12/2023, 13:10

Juntada de Aviso de Recebimento

06/12/2023, 11:57

Expedição de carta postal - intimação.

21/11/2023, 17:26

Expedição de carta postal - intimação.

21/11/2023, 17:26

Expedição de carta postal - intimação.

21/11/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 17:26

Audiência Conciliação redesignada para 12/12/2023 12:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

21/11/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão

17/11/2023, 17:00

Juntada de

17/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2023, 12:54

Não Concedida a Antecipação de tutela a WALTINO STEFENONI - CPF: 071.707.857-49 (REQUERENTE) e ARLETE BARCELOS STEFENONI - CPF: 072.390.517-73 (REQUERENTE)

08/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:59

Audiência Conciliação designada para 13/03/2024 16:30 Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

03/11/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

03/11/2023, 15:54

Sentença

•08/07/2025, 19:14

Sentença

•08/07/2025, 19:14

Despacho

•02/09/2024, 12:05

Despacho

•14/05/2024, 15:05

Despacho

•01/02/2024, 12:58

Decisão - Ofício

•21/11/2023, 16:46

Decisão - Ofício

•08/11/2023, 14:16