Procedimento Comum Cível 0005712-96.2016.8.08.0038 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Nova Venécia - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

GIVANIUDO FREDERICO

CPF

Autor

GIVANIUDO FREDERICO

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

GIVANIUDO FREDERICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA NOVAES ARMINI

OAB/ES 25816·CPF·Representa: Autor

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO

OAB/ES 16088·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

GIVANIUDO FREDERICO

CPF

Autor

GIVANIUDO FREDERICO

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

GIVANIUDO FREDERICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GENEVIEVI ROSA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIVANIUDO FREDERICO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO - ES16088, REGINA CELIA NOVAES ARMINI - ES25816 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005712-96.2016.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:49

Julgado improcedente o pedido de GIVANIUDO FREDERICO - CPF: 086.026.587-02 (REQUERENTE).

27/02/2026, 17:58

Processo Inspecionado

27/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:09

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(52)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

15/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 17:58

Despacho

•02/10/2025, 18:09

24/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIVANIUDO FREDERICO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERENTE: AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO - ES16088, REGINA CELIA NOVAES ARMINI - ES25816 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005712-96.2016.8.08.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:49

Julgado improcedente o pedido de GIVANIUDO FREDERICO - CPF: 086.026.587-02 (REQUERENTE).

27/02/2026, 17:58

Processo Inspecionado

27/02/2026, 17:58

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:09

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 15:32

Publicado Intimação - Diário em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:07

Expedição de Intimação eletrônica.

18/09/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de laudo técnico

23/08/2025, 20:25

Decorrido prazo de GENEVIEVI ROSA DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de GIVANIUDO FREDERICO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de GIVANIUDO FREDERICO em 17/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 20:16

Expedição de Intimação eletrônica.

12/02/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 18:12

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:48

Conclusos para despacho

07/11/2023, 14:33

Juntada de

07/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2023, 15:29

Decorrido prazo de REGINA CELIA NOVAES ARMINI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:44

Expedição de intimação eletrônica.

24/08/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2023, 18:59

Expedição de intimação eletrônica.

23/06/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 14:15

Processo Inspecionado

22/06/2023, 14:15

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2023, 14:06

Expedição de intimação eletrônica.

11/05/2023, 15:14

Despacho

•07/11/2024, 15:14

Despacho

•18/09/2024, 18:12

Despacho

•08/08/2024, 14:48

Despacho

•22/06/2023, 14:15